Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu
Por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:30
Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos
O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:37
Empresa que teve veículo atingido por caminhão desgovernado será indenizada
Ricardo Bispo de Oliveira foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 74,1 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MARINALDO TENÓRIO BISPO
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:33
Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a realizar vasectomia
O ex- pastor foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
O bispo da Universal tem prerrogativa de foro em razão do mandato parlamentar que exerce. Ele é senador pelo estado do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:22
Banco condenado por danos morais.
O juiz da 22ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Antônio Carlos de Oliveira Bispo, julgou
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 16:44
Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens da Fundação Renascer.
Renascer e do deputado José Bruno (DEM), bispo primaz da Igreja Renascer em Cristo.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:00
TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca
liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:42
Júri de Sobradinho absolve acusado de executar inimigo em via pública
, acusado de participar do assassinato de Ademir de Jesus Bispo, executado, em via pública, em maio de 2007.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:30
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-PM e vigia pela morte da advogada Mércia Nakashima
hoje advogado Mizael Bispo de Souza e contra o vigia Evandro Bezerra Silva, acusados da morte da advogada Mércia Nakashima.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
Tribunal de Justiça (STJ) em favor do bispo Luiz Carlos de Oliveira Penha, 61, da Igreja Cosme e Damião e de seu filho Luiz Cláudio de Souza Penha, 31.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23
Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina
. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 11:05
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17